1º Encontro
Prescrição. Grupo Econômico e Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.
Ministrante: Antonio Umberto de Souza Júnior Mediadora: Julieta Pinheiro Neta
Realizado em: 26/04/2019
2º Encontro
Produção antecipada de provas e Dano Processual
Ministrante: Ney Maranhão Mediadora: Adriana Seelig Gonçalves
Realizado em: 17/05/2019
3º Encontro
Dano Extrapatrimonial. Prevalência do negociado sobre o legislado.
Prevalência do acordo coletivo sobre a convenção coletiva.
Ministrante: Fabiano Coelho de Souza Mediadora: Gustavo Fontoura Vieira
Realizado em: 24/05/2019
4º Encontro
Trabalho a Tempo Parcial. Teletrabalho. Prorrogação de Jornada. Trabalho Autônomo e Trabalho Intermitente
Ministrante: Platon Teixeira de Azevedo Neto Mediadoda: Cristina Bastiani
Realizado em: 14/06/2019
5º Encontro
Terceirização de Serviços. Arbitragem e Conciliação Trabalhista. Homologação de acordo extrajudicial
Ministrante: Antonio Umberto de Souza Júnior Mediador: Alcides Otto Flinkerbusch
Realizado em: 28/06/2019
Módulo 1 - Direito Intertemporal e Grupo de Empregadores Realizado em: 13/04/2018
Ministrantes: José Eduardo Resende Chaves Júnior, Ana Frazão Mediadores: Marcelo Caon Pereira e Marcelo Papaleo de Souza
Módulo 2 - Pedido Líquido, Sucumbência e Acesso à Justiça Realizado em: 27/04/2018
Ministrantes: Manoel Antônio Teixeira Filho e Manuel Cid Jardón Mediador: Rubens Fernando Clamer dos Santos Junior
Módulo 3 - Prescrição; Execução e Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Realizado em: 18/05/2018
Ministrantes: Guilherme Feliciano Mediadores: Luis Henrique Bisso Tatsch e Jorge Alberto Araujo.
Módulo 4 - Direito Sindical (Negociado X Legislado); Representação dos Trabalhadores; Contribuição Sindical; Arbitragem para Conflitos e Homologação de Acordos) Realizado em: 15/06/2018
Ministrantes: Augusto César Leite de Carvalho e Gilberto Stürmer Mediadores: Simone Ruas
Módulo 5 - Contrato intermitente e outras modalidades contratuais (hiperssuficiente e autônomo) Realizado em: 17/07/2018
Ministrantes: André Araújo Molina e Vólia Bomfim Cassar Mediador: Mateus Crocoli Lionzo
Módulo 6 - Remuneração e salário; duração do trabalho (banco de horas 12 x 36), tempo de disposição, in itinere, teletrabalho) Realizado em: 26/10/2018
Ministrantes: Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e Carmen Camino Mediadores: Márcio Lima do Amaral e Rachel Albuquerque de Medeiros Mello
Módulo 7 - Dano extrapatrimonial e extinção do contrato Realizado em: 23/11/2018
Ministrantes:José Affonso Dallegrave Neto e Alexandre Luiz Ramos Mediadores: Eduardo Batista Vargas e Maria Cristina Santos Perez
1º encontro - Reforma Trabalhista na Itália | Reforma na Legislação Social Francesa e seus Impactos sobre a Dignidade da Pessoa Humana
Ministrantes: Valdete Souto Severo; Maria Silvana Rotta Tedesco e Xerxes Gusmão
Realizado em: 17/03/2017
2º encontro - Aula Inaugural
- O Futuro do Direito do Trabalho – A Experiência da Reforma Trabalhista Portuguesa e as Perspectivas do Direito do Trabalho em Tempos de Crise
- Reformas Constitucionais Relativas a Direitos Sociais e seu Impacto sobre a Dignidade Humana
- A Proteção dos Vulneráveis em um Mundo Globalizado diante da Crise Financeira e do Crédito Mundial
Ministrantes: Maria do Rosário Palma Ramalho, Cláudia Lima Marques, Leandro Amaral Dorneles de Dorneles
Realizado em: 24/03/2017
3º encontro - Reforma Trabalhista na Espanha | Reforma Trabalhista no Brasil
Ministrantes: Jesús Lahera Forteza, Denise Ficato; Ricardo Antunes, Guilherme Feliciano
Realizado em: 19/05/2017
Módulo 1 - Tutela de Urgência e Evidência. Execução. / Julgamento Antecipado do Mérito. Execução.
Ministrantes: Carlos Eduardo de Oliveira Dias e Francisco Rossal de Araújo
Realizado em: 02/06/2017
Módulo 2 - Fundamentação da Sentença. Contraditório das Teses./ Nulidades. Teoria da Causa Madura
Ministrantes: Aloysio Corrêa da Veiga e Luiz Ronan Neves Koury
Realizado em: 07/07/2017
Módulo 3 - Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas. Casuística. Precedentes Vinculantes. Elaboração. Fundamentação. Exceções.
Ministrantes: Luiz Henrique Volpe Camargo, Alexei Almeida Chapper
Realizado em: 01/09/2017
Módulo 4 - Ação Coletiva e Coisa Julgada. Liquidação das Ações Coletivas. Execução das Parcelas Vincendas. Ação Revisional. Recuperação Judicial e Fraude de Direito de Credores. Execução. Limites. Cooperação entre Juízos Cível e Trabalhista.
Ministrantes: Marcelo Freire Sampaio costa, Mauro Schiavi, Marcelo Papaléo de Souza
Realizado em: 06/10/2017
Módulo 5 - Ação Rescisória.
Ministrantes: Manoel Antonio Teixeira Filho
Realizado em: 06/11/2017
Módulo 1 - Jornada de Trabalho e outros temas relevantes
Ministrantes: Alexandre de Souza Agra Belmonte; José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Realizado em: 26/05/2017
Módulo 2 - O Direito do Trabalho no STF
Ministrantes: Alexandre de Souza Agra Belmonte; José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva
Realizado em: 26/05/2017
Módulo 3 - Direito Coletivo do Trabalho e Negociação Coletiva
Ministrantes: Maria de Assis Calsing, Cláudio Cassou Barbosa
Realizado em: 01/12/2017
Módulo 1 - Comunicação Interpessoal e Gestão da Informação
Ministrantes: Alessandra Parolin Assad e José Roberto Pimenta Ferreti, respectivamente
Realização: 05/05/2017
Módulo 2 - Gestão Administrativa Judiciária
Ministrante: Maria Elisa Bastos Macieira
Realização: 23/06/2017
Módulo 1 - Discriminação - aspectos gerais (Roger Raupp Rios) e Discriminação nas relações de trabalho - causuística (Ricardo Tadeu Marques da Fonseca; Firmino Alves de Lima)
Realizado em: 09/09/2016
Módulo 2 - Discriminação por sexo e gênero - Trabalho da mulher (Tâmara Biolo, Tânia Regina Reckziegel e Gabriela Lenz de Lacerda) e Discriminação de trabalhador imigrante e refugiado (Patrícia Mello Sanfelice e Laura Sartoretto)
Realizado em: 16/09/2016
Módulo 3 - Discriminação por orientação sexual (Maria Berenice Dias e Saulo Macalós) e Discriminação por identidade de gênero: travestilidade e transexualidade (Sofia Vilela de Moraes Silva)
Realizado em: 14/10/2016
Módulo 4 - Discriminação por motivo de doença (Marina Santoro Franco Weinschenker e Verididano de Souza Terto Júnior) e Discriminação do trabalhador com deficiência e acidentado (Lutiana Nacur Lorentz e Rafael Giguer)
Realizado em: 11/11/2016
Módulo 5 - Discriminação por motivos políticos e religiosos (Roberto Arriada Lorea e José Felipe Ledur) e Discriminação por motivos raciais (Fernanda Oliveira da Silva)
Realizado em: 02/12/2016
Módulo 1 - Hermenêutica Constitucional e Fontes do Direito do Trabalho
Guilherme Guimarães Feliciano e Carmen Camino
Realização: 08/04/2016
Módulo 2 - Princípios do Direito do Trabalho
Carmen Camino e Guilherme Dray
Realização: 15/04/2016
Módulo 3 - O Poder Diretivo do Empregador em face dos Direitos da Personalidade e da Subordinação do Trabalhador
Lorena Vasconcelos Porto e Valdete Severo Souto
Realização: 20/05/2016
Módulo 4 - Direito do Trabalho e Economia. Trabalho formal, informal e terceirizado
Hélio Zylberstain e Magda Barros Biavaschi
Realização: 10/06/2016
Módulo 1 - Trabalho Infantil
Ministrante: Rafael Dias Marques e Roberto Padilha Guimarães
Realização: 06/05/2016
Módulo 2 - Trabalho Seguro
Ministrantes: Sebastião Geraldo de Oliveira e Leandro Duarte de Carvalho
Realização: 03/06/2016
Módulo 3 - Trabalho Escravo
Ministrantes: Christiane Viera Nogueira, Sheila Ferreira Delpino e Luiz Alessandro Machado
Realização: 24/06/2016
Aula 01 - Organização do Estado e Organização dos Poderes
Ministrante: Aloísio Zimmer Júnior
Realização: 06/11/2015
Aula 02 - Ordem Econômica
Ministrante: Gilberto Bercovici
Realização: 13/11/2015
Aula 03 - Ordem Social
Ministrante: Rodrigo Goldschmidt
Realização: 11/12/2015
Aula 01 - Constituição, Estado e Interpretação Constitucional
Ministrante: Fernando Ângelo Ribeiro Leal
Realização: 13/03/2015
Aula 02 - Princípios Constitucionais
Ministrante: Fernando Ângelo Ribeiro Leal
Realização: 17/04/2015
Aula 03 - Dogmática dos Direitos Fundamentais
Ministrante: Ingo Wolfgang Sarlet
Realização: 08/05/2015
Aula 04 - Dogmática dos Direitos Fundamentais
Ministrantes: Ingo Wolfgang Sarlet e Ney Artur Canani
Realização: 12 e 22/06/2015
Aula 04 2ª Edição - Dogmática dos Direitos Fundamentais
Ministrante: José Ricardo Cunha
Realização: 26/10/15
Aula 01 - Responsabilidade Civil
Eugênio Facchini Neto e Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Realização: 21/08/2015
Aula 02 - Responsabilidade Civil
Alexandre Agra Belmonte e Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Realização: 02/10/2015
Aula 1: Princípios de Direito Ambiental: Precaução. Prevenção. Equilíbrio. Poluidor Pagador. Vinculação com o Direito à saúde. Meio Ambiente do Trabalho. Responsabilidade ambiental: Responsabilidade por riscos. Poluidor indireto. Responsabilidade objetiva. Inversão do ônus da prova. Controle de produtos tóxicos e
utilização industrial: Amianto. Mercúrio. Ascarel. Benzeno. Cloro. Minérios.
Ministrantes: Celso Antonio Pacheco Fiorillo, Luiz Alfredo Scienza,
Realização: 20/03/2015
Aula 2: Gestão de Riscos. CIPA, SESMT, PCMSO. PPRA. PPP. Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Sistemas de proteção à saúde e à Segurança do trabalhador. Embargos e interdições. Ergonomia. Teoria. Ferramentas. Estudo de caso.
Ministrantes: Ricardo Wagner Garcia, Aida Cristina Becker, Laura Sanz Burmann, Evandro Krebs Gonçalves, Fábio Krebs Gonçalves
Realização: 10/04/2015
Aula 3: Periculosidade: Explosivos. Inflamáveis. Energia Elétrica. Radiação Ionizante. Demais hipóteses legais. Contato permanente ou eventual. Risco acentuado. Nanotecnologia. Acidentes e Segurança no Trabalho com Inflamáveis e Produtos Químicos; Prevenção de Acidentes Químicos Ampliados.
Ministrantes: Giovanni Forneck Flores, João Alfredo Bettoni, Arline Sidneia Aber Arcuri, Roque Luis Mion Puiatti
Realização: 22/05/2015
Aula 4: Insalubridade. Parâmetros nacionais e internacionais. Análise dos agentes: qualitativa e quantitativa. Agentes físicos. Agentes químicos. Agentes biológicos. Outros riscos ocupacionais. Responsabilidade Civil patronal. Responsabilidade do tomador de serviços.
Ministrantes: Evandro Krebs Gonçalves, Carlos Alberto May, Sérgio Cavalieri Filho,
Realização: 26/06/2015
FASE DE LIQUIDAÇÃO -Fixação prévia de critérios de cálculos. Acertamento de conta de liquidação. Sentença de Liquidação.
Ministrantes: José Aparecido dos Santos, Cláudio Luiz Stuepp
Realização: 10/07/2015
FASE DE EXECUÇÃO - Citação para pagamento. Penhora, avaliação remoção e depósito. Adjudicação e remição. Praça e leilão: arrematação. Auto de alienação judicial ou substitutivo. Agravo de petição e liberação dos valores incontroversos. Possibilidade e forma de aplicação dos dispositivos do CPC.
Ministrantes: Leonardo Borges
Realização: 25/09/2015
INCIDENTES DE EXECUÇÃO - Exceção de pré-executividade. Redirecionamento da execução. Fraude de execução. Fraude contra credores. Embargos à
execução e à penhora. Impugnação à sentença de liquidação. Embargos à adjudicação, à remição e à arrematação. Embargos de terceiro. Ação Anulatória. Jurisprudência aplicável.
Ministrante: Júlio César Bebber
Realização: 25/09/2015
NOVAS MODALIDADES DE COERÇÃO NA EXECUÇÃO - Protesto da sentença. Hipoteca judicial. Averbação premonitória. Repressão à prática de atos atentatórios à dignidade da justiça. Indisponibilidade de bens de ofício. Remoção imediata de bens móveis penhorados. Atribuição de efeito não suspensivo aos embargos à execução. Alienação antecipada de bens sujeitos à depreciação econômica. Redirecionamento da execução contra os sócios mediante a desconsideração da personalidade jurídica de ofício. Reunião de execuções contra o mesmo executado. Concessão de medida cautelar de ofício para assegurar futura execução. Relativização da impenhorabilidade de alguns bens.
Ministrante: Marcos Neves Fava
Realização: 27/11/2015